Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixa expressamente autorizado o abate de animais em cultos de religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. Segundo os ministros, o abate nessas circunstâncias não é feito com crueldade, a carne, geralmente, …
Importante sabermos
Este espaço é destinado a publicação de leis e conteúdo que tenham relação efetiva na vida dos povos de axé. Sempre que possível publicaremos matérias, leis, movimentos políticos em preservação ou infelizmente em perseguição as religiões de Matriz Africana. Em dias de perseguição cerrada, como temos vivido, informação e conexão, ainda são importantes ferramentas de auxílio a preservação de identidade, liberdade religiosa, preservação cultural e empoderamento de nossos povos e religiões.
Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura Afro-Brasileira e Africana
O ensino da história, cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão negra africana. No entanto, com o advento da lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, tornou-se obrigatório o ensino da história, cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino …