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Religiões de matriz africana serão tema de audiência pública na Câmara em Campo Grande – MS.

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam, nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir sobre defesa e inclusão como cultura das religiões de matriz africana. O debate será realizado no Plenário “Edroim Reverdito” e o edital de convocação foi publicado no Diário do Legislativo da última sexta-feira (18). A audiência foi convocada pela …

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MPF divulga relatório sobre violência religiosa e debate perseguição contra religiões afro-brasileiras

Em seminário realizado na PR/RJ, profissionais de diversas áreas e representantes da sociedade civil debateram o aumento da violência contra religiões de matrizes afro-brasileiras O auditório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) foi palco do seminário “Perseguição religiosa: um estado de coisas:cenários e desafios”. Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos …

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Decreto do TJ-BA sobre trajes permite acesso de roupas de religiões africanas e indígenas

Os trajes de costumes locais, culturais, indígenas e religiosos serão respeitados nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto publicado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, sinaliza o respeito aos trajes de religiões como as de matriz africana ou de tradições, desde que não ocultem o rosto de forma a impossibilitar …

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Alesp aprova pena para quem discriminar religião

Violências, constrangimentos, intimidações. Quando se fala em religião são várias as formas de atos discriminatórios realizados diariamente. O projeto de lei 226/2017, aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (21/8), tem autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB), e penaliza administrativamente a prática de atos discriminatórios por motivos religiosos.  “Nos últimos tempos, têm havido muitos casos de agressões, …

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Como legalizar meu terreiro?

Muitas pessoas nos escrevem com dúvidas a respeito da legalização de seus terreiros. Nesse sentido, o Matriz Africana publicará uma série de matérias com intuito de auxiliar e levar esclarecimento as essas dúvidas. Pouca gente comenta a esse respeito, acreditando que a legalização do terreiro seja apenas ligada ao registro do terreiro nos órgãos de …

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Você conhece o Estatuto da igualdade racial? o preconceito racial vai muito além da cor da pele.

Conhecida como Estatuto da Igualdade racial, a Lei 12.288 de 20 de julho de 2010 foi promulgada no Brasil pelo então Presidente: Luís Inácio Lula da Silva e traz em seu teor, um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre …

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Termos de uso e políticas de conduta de nosso aplicativo e plataformas de conexão

Embora o presente aplicativo ainda esteja em fase de testes, cumprindo-se determinações legais, tornamos explícitos os termos de uso e politicas de conduta previstas para utilização de nosso aplicativo que em breve será lançado. TERMOS E CONDIÇÕES: 1. RELACIONAMENTO CONTRATUAL Estes Termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física e/ou Jurídica, …

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