Embora o presente aplicativo ainda esteja em fase de testes, cumprindo-se determinações legais, tornamos explícitos os termos de uso e politicas de conduta previstas para utilização de nosso aplicativo que em breve será lançado.

TERMOS E CONDIÇÕES:

1. RELACIONAMENTO CONTRATUAL

Estes Termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física e/ou Jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela Sociedade Beneficente Amaro, sociedade privada, estabelecida no Brasil, com sede na Praia de Icaraí, 491/301, Icaraí/ Niterói-RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 105.917.525/0001-00 ou qualquer de suas afiliadas e Projetos, principalmente os que atuam sob a marca registrada: “Matriz Africana” e seu responsável legal.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a Sociedade Beneficente Amaro que neste termo, utilizará a nomenclatura de Matriz Africana, denominando atuação e serviços ligados ao Projeto e Movimento Político de transformação social que visa agregar, conectar, empoderar e unir os povos de religiões de Matrizes Africanas. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. O Matriz Africana poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

O Matriz Africana poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando o Matriz Africana fizer publicações de versões atualizadas dos Termos, neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

O uso de informações pessoais associadas aos Serviços está disciplinada a termos rígidos de sigilo e preservação ética. Toda informação trocada nos aplicativos e nas redes patrocinadas pelo Matriz Africana, são de inteira responsabilidade de seus usuários e desde o primeiro momento de utilização de nossos serviços e/ou redes, você declara concordância com o exposto. Assim, o Matriz Africana se exime de qualquer tipo de responsabilidade sobre informações trocadas, relações estabelecidas e avaliações realizadas envolvendo terceiros.   

2. OS SERVIÇOS

Os Serviços aos quais o Matriz Africana integra, podem abranger qualquer plataforma de tecnologia que permita aos(às) Usuários(as) de aplicativos móveis, redes sociais ou sítios de Internet, fornecidos como parte dos Serviços, dividindo-se em gratuitos, sendo oferecidos sem qualquer tipo de necessidade de cobrança ou onerosidade e pagos, com preços e valores estabelecidos previamente quando for o caso.

LICENÇA.

Sujeito ao cumprimento destes Termos, o Matriz Africana outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: acesso e utilização em outras redes, sites e Aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços ora oferecidos, em cada caso, para seu uso pessoal, nunca comercial.

RESTRIÇÕES.

Você não poderá: remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços;  reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, alterar conteúdo, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pelo Matriz Africana; decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável;  conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas. O Matriz Africana declara a não concordância com qualquer prática ilegal ou ato delituoso. A incorrência em eventuais práticas nesse sentido, são condenáveis, repelidas e são de total responsabilidade de seus agentes praticantes.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Você reconhece que os Serviços de conexão, utilização de redes, sítios de internet, aplicativos e conexão de qualquer plataforma física, digital ou tecnológica envolvendo a ideologia pregada pelo Matriz Africana, podem ser disponibilizados sob diferentes marcas, redes, aplicativos, sítios de internet, ou afiliados que por ventura possam ser agregados, elencados a marca: “Matriz Africana”.

SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS).

Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade). VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). O MATRIZ AFRICANA NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation ou BlackBerry Limited e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).

TITULARIDADE.

Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da Sociedade Beneficente Amaro, ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço do Projeto Matriz Africana ou de qualquer licenciadora eleita pela Sociedade Beneficente Amaro ou seus projetos.

3. O USO DOS SERVIÇOS

CONTAS DE USUÁRIOS.

Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade exigida por lei em seu foro (se for diferente de 18 anos) para abrir uma Conta. Registro de Conta exige que você apresente ao Matriz Africana certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, número de telefone celular e idade. Nos casos em que haja interesse em utilização e pagamento de serviços diversos que implicam em arcar com onerosidades e eventuais pagamentos, deverá inserir pelo menos um método de pagamento válido (cartão de crédito ou parceiro de pagamento aceito). A utilização dos serviços que não são oferecidos gratuitamente, estão condicionadas ao pagamento. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços ou o Matriz Africana poderá resolver estes Termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que diversamente permitido pelo Matriz Africana.

CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO.

O Serviço não está disponível para uso para indivíduos menores de 18 anos. Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas. Você não poderá, quando usar os Serviços, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade de qualquer outro terceiro.

MENSAGEM DE TEXTO.

Ao criar uma Conta, você concorda que o Matriz Africana ou seus parceiros poderão lhe enviar mensagens de textos ou formalizar contatos informativos, como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços ou adesão a campanhas.

CONTEÚDO FORNECIDO PELO(A) USUÁRIO(A).

O Matriz Africana poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer pessoa apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para o Matriz Africana por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos Serviços.

Você outorga ao Matriz Africana e seus afiliados uma licença em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário(a) em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios dos quais avaliar pertinentes, em sites e Serviços de terceiros, sem ulterior aviso a você ou seu consentimento, e sem necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.

Você declara e garante que:  é o(a) único(a) e exclusivo(a) proprietário(a) de todo Conteúdo de Usuário(a) ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para outorgar ao Matriz Africana a licença sobre o Conteúdo de Usuário(a) acima referido; e nem o Conteúdo de Usuário(a) nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário(a) tampouco o uso do Conteúdo de Usuário(a) pelo Matriz Africana da forma aqui permitida infringirá, constituirá apropriação indevida nem violará propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros(a), nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

Você concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário(a) que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, seja ou não esse material protegido por lei. O Matriz Africana poderá, mas não está obrigado a, analisar, monitorar ou remover Conteúdo de Usuário(a), a critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS.

Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. O MATRIZ AFRICANA NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

4. PAGAMENTO

Você entende que os serviços ou bens DECLARADOS COMO NÃO GRATUITOS, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados (“Preço”). Após você ter recebido serviços ou bens obtidos por meio do uso do Serviço. O preço incluirá todos os tributos exigidos por lei.

O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo Matriz Africana. Uma vez limitado o valor a ser pago em espécie, você deverá disponibilizar um método alternativo de pagamento.

O preço total é devido e deve ser pago imediatamente para adesão aos serviços não oferecidos gratuitamente; Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que o Matriz Africana poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do Prestador Terceiro, usar um método secundário de cobrança na Conta, se houver.

Na relação entre você e o Matriz Africana, a Sociedade Beneficente Amaro, reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da Sociedade Beneficente Amaro. Ademais, você reconhece e concorda que o Preço aplicável em certas áreas geográficas poderá incluir cobranças, tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais devidas em seu nome. O pagamento de taxas, impostos e/ou contribuições governamentais, serão de sua responsabilidade.

5. RECUSA DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO.

RECUSA DE GARANTIA.

O MATRIZ AFRICANA RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, O MATRIZ AFRICANA NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

O MATRIZ AFRICANA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS. O MATRIZ AFRICANA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO:  SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO, AINDA QUE O MATRIZ AFRICANA TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

INDENIZAÇÃO.

Você concorda em indenizar e manter o Matriz Africana, a instituição detentora da Marca (Sociedade Beneficente Amaro), seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: ao uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços; descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos;  o uso, pelo Matriz Africana, do Conteúdo de Usuário(a); ou violação dos direitos de terceiros.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; JURISDIÇÃO.

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

ALEGAÇÕES DE INFRINGÊNCIA DE DIREITO AUTORAL.

Alegações de infringência de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pelo Matriz Africana. Consulte a página de Internet do Matriz Africana em www.matrizafricana.com.br para obter o endereço indicado e outras informações.

AVISOS.

O Matriz Africana poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta. Você poderá notificar o Matriz Africana através do endereço eletrônico: matrizafricanaoficial@gmail.com.

8- DISPOSIÇÕES GERAIS.

Você não poderá ceder tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito pelo Matriz Africana. Você concede sua aprovação para que o projeto Matriz Africana ou a instituição detentora da marca, Sociedade Beneficente Amaro, ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: para uma subsidiária, afiliada ou eventual parceiro; um adquirente das participações, negócios ou bens; ou para um sucessor em razão de qualquer operação realizada. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a Sociedade Beneficente Amaro ou qualquer parceiro, como resultado do contrato entre você e o Matriz Africana ou pelo uso dos Serviços.

Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.

Written by

Matriz Africana

Movimento político de união e acolhimento "Matriz Africana", que visa agregar, unir, acolher, conectar e informar a todos os adeptos de religiões de Matriz Africana de forma que se possa empoderar, garantir direitos e proteger a liberdade de culto e os povos de axé. Aqui se troca conhecimento, informação e apoio.