O ensino da história, cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão negra africana. No entanto, com o advento da lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, tornou-se obrigatório o ensino da história, cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio no Brasil.

Infelizmente, poucas pessoas sabem disso e por incrível que pareça, mesmo representando um marco educacional e representativo, no que tange principalmente a preservação cultural, nem sempre a lei se faz cumprir. Há centenas de relatos e denúncias no Brasil inteiro, de forma que os temas dispostos na lei e OBRIGATÓRIOS, simplesmente não entram nos programas de ensino e quando entram, ocorrem de forma bastante superficial.

Uma primeira reflexão que devemos fazer é sobre a palavra escravo, que foi sempre atribuída a pessoas em determinadas condições de trabalho. Portanto, a palavra escravo não existiria sem o significado do que é o trabalho e das condições para o trabalho.

Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo – as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da humanidade. Além disso, nessa mesma visão, o negro africano aparece na condição de escravo submisso e passivo.

A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.

Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim, como trabalhar com essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já estão quase todos adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, mas, ainda temos um longo processo de adequação e adaptação de forma que a atenção a estas temáticas seja dada com sua devida relevância.

FONTE e embasamento de conteúdo: Canal do Educador.

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Matriz Africana

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